{"id":4907,"date":"2025-02-04T18:56:40","date_gmt":"2025-02-04T21:56:40","guid":{"rendered":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/?page_id=4907"},"modified":"2025-02-04T18:56:40","modified_gmt":"2025-02-04T21:56:40","slug":"termos-da-promocao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/termos-da-promocao\/","title":{"rendered":"Termos da Promo\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h2><strong>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DA PROMO\u00c7\u00c3O VIGENTE<\/strong><\/h2>\n<p><strong>\u201cPromo\u00e7\u00e3o Cashback Amigo\u201d<\/strong><\/p>\n<p><strong>1. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA<\/strong><br \/>\n1.1. LM Designs, sob o dom\u00ednio do endere\u00e7o digital: \u2018www.lmdesigns.com.br\u2019, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 22.070.623-73 (doravante denominada \u201cLM Designs\u201d ou \u201cEmpresa Promotora\u201d) pelo presente regulamento veicula a Promo\u00e7\u00e3o \u201cCashback Amigo\u201d (doravante \u201cPromo\u00e7\u00e3o\u201d), bem como estabelece as condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o, de acordo com as seguintes cl\u00e1usulas.<\/p>\n<p><strong>2. SERVI\u00c7OS PARTICIPANTES DA PROMO\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\n2.1. Os servi\u00e7os constantes na promo\u00e7\u00e3o, est\u00e3o descritos na pr\u00f3pria p\u00e1gina, sob o endere\u00e7o digital: \u2018www.lmdesigns.com.br\/site\/promocao\u2019.<br \/>\n2.2. N\u00e3o se enquadram nas categorias de SERVI\u00c7OS LM DESIGNS participantes desta Promo\u00e7\u00e3o os seguintes servi\u00e7os: hospedagem, marketing digital e consultoria.<\/p>\n<p><strong>3. DOS PARTICIPANTES E DO TERRIT\u00d3RIO DE COBERTURA DA PROMO\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\n3.1. Esta Promo\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida em todo o territ\u00f3rio nacional e \u00e9 destinada a todo e qualquer usu\u00e1rio interessado, desde que pessoa f\u00edsica seja maior de 18 (dezoito) anos de idade, residente e domiciliado no Brasil e que preencha as demais condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o estabelecidas neste regulamento (doravante denominados \u201cUsu\u00e1rio(s) Participante(s)\u201d ou \u201cCliente(s) Final(is)\u201d).<\/p>\n<p><strong>4. DO PER\u00cdODO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\n4.1 A participa\u00e7\u00e3o nesta Promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida para todos os usu\u00e1rios participantes (indicadores) inscritos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio correspondente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, realizadas no per\u00edodo de 05\/02\/2025 a 31\/08\/2025, at\u00e9 \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) do dia 31\/08\/2025 (\u201cPer\u00edodo de Participa\u00e7\u00e3o\u201d). N\u00e3o ser\u00e3o aceitos inscritos ap\u00f3s essa data. No entanto, a promo\u00e7\u00e3o pode ser prorrogada, onde os participantes j\u00e1 cadastrados, poder\u00e3o ser informados caso isso ocorra, atrav\u00e9s das redes sociais da Empresa Promotora e\/ou por e-mail.<\/p>\n<p><strong>5. DOS PR\u00caMIOS<\/strong><br \/>\n5.1 O valor do PR\u00caMIO ser\u00e1 pago em \u201cdinheiro\u201d, via PIX, em conta corrente do usu\u00e1rio participante (o indicador), indicando a chave PIX correspondente.<br \/>\n5.2 O usu\u00e1rio participante receber\u00e1 o valor em Reais (R$) correspondente ao valor de R$50,00 (Cinquenta Reais) ou R$ 100,00 (Cem Reais), de acordo com o servi\u00e7o contratado por seu indicado, ao qual tem direito do recebimento via PIX, em conta corrente do usu\u00e1rio-participante (o indicador), ap\u00f3s ser notificado da premia\u00e7\u00e3o via e-mail e\/ou WhatsApp. O valor ser\u00e1 transferido para a conta informada em at\u00e9 5 (cinco) dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do direito ao recebimento do pr\u00eamio.<br \/>\n5.3 O usu\u00e1rio participante \u00e9 respons\u00e1vel por cadastrar seus dados (nome completo, e-mail e WhatsApp) no formul\u00e1rio da promo\u00e7\u00e3o corretamente e, posteriormente a notifica\u00e7\u00e3o de ganho do pr\u00eamio em quest\u00e3o, informar a chave PIX, n\u00e3o sendo, sob nenhuma hip\u00f3tese, de responsabilidade da Empresa Promotora a confer\u00eancia dos dados pessoais e chave PIX fornecidos, assim como n\u00e3o havendo qualquer responsabilidade da Empresa Promotora eventual a impossibilidade de transfer\u00eancia em decorr\u00eancia de dados fornecidos incorretamente.<br \/>\n5.4 Somente poder\u00e1 participar da promo\u00e7\u00e3o o Usu\u00e1rio Participante que informar o n\u00famero do CPF para constar no respectivo Recibo, uma vez que tal dado dever\u00e1 coincidir com o dado do cadastro do usu\u00e1rio participante (o indicador).<\/p>\n<p><strong>6 COMO PARTICIPAR<\/strong><br \/>\n6.1 Para participar da Promo\u00e7\u00e3o, basta se cadastrar atrav\u00e9s do formul\u00e1rio que consta na p\u00e1gina de promo\u00e7\u00e3o, sob o endere\u00e7o digital: \u2018www.lmdesigns.com.br\/site\/promocao\u2019, e fazer a indica\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo um amigo para a contrata\u00e7\u00e3o de um dos servi\u00e7os dispon\u00edveis na mesma p\u00e1gina, integrantes \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, e que sigam o perfil da Empresa Promotora na rede social Instagram (@lmdesigns.com.br), dentro do per\u00edodo de vig\u00eancia, conforme item 4.1, desta promo\u00e7\u00e3o.<br \/>\n6.1.1 A participa\u00e7\u00e3o na Promo\u00e7\u00e3o e sua vig\u00eancia pode se encerrar antes do per\u00edodo acima indicado, caso a Empresa Promotora assim o decida, sem a necessidade de aviso pr\u00e9vio, apenas com a informa\u00e7\u00e3o constando na p\u00e1gina da promo\u00e7\u00e3o.<br \/>\n6.2. Para cadastro ser\u00e3o solicitadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) nome completo; b) e-mail; c) WhatsApp; d) CPF e, posteriormente, caso o usu\u00e1rio participante tenha o direito de receber o pr\u00eamio, sua chave PIX para transfer\u00eancia do mesmo que ser\u00e1 solicitada posteriormente.<br \/>\n6.3 Ap\u00f3s o cadastramento na Promo\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio participante receber\u00e1 via e-mail uma confirma\u00e7\u00e3o da sua inscri\u00e7\u00e3o em at\u00e9 15 minutos.<br \/>\n6.3.1. Caso a inscri\u00e7\u00e3o do Cliente Final n\u00e3o tenha sido validada (dados inconsistentes), a Empresa Promotora informar\u00e1 o motivo da recusa por e-mail fornecido no ato do cadastro, em at\u00e9 5 (cinco) dias da data de realiza\u00e7\u00e3o do cadastro.<br \/>\n6.3.2. Ap\u00f3s recebimento da informa\u00e7\u00e3o de recusa do cadastro, o usu\u00e1rio participante ter\u00e1 o prazo de 5 (cinco) dias para a regulariza\u00e7\u00e3o do cadastro junto a Empresa Promotora, cujo pedido dever\u00e1 ser formalizado por escrito atrav\u00e9s do e-mail \u2018promocao@lmdesigns.com.br\u2019. Ap\u00f3s este prazo, encerra-se o direito de recebimento do pr\u00eamio por parte do usu\u00e1rio participante, nada mais podendo reclamar a respeito.<br \/>\n6.3.3. Caso o e-mail do usu\u00e1rio participante cadastrado esteja incorreto, a Empresa Promotora poder\u00e1 entrar em contato excepcionalmente atrav\u00e9s do WhatsApp cadastrado.<br \/>\n6.4 O usu\u00e1rio participante ter\u00e1 direito a realizar mais de 1 (uma) vez (sem limite) o cadastro (com os mesmos dados pessoais) caso queira indicar mais de 20 amigos diferentes, em cada um, pois esse \u00e9 o limite por cadastro.<br \/>\n6.5 Fica expressamente determinado que as indica\u00e7\u00f5es efetuadas fora do Per\u00edodo de Participa\u00e7\u00e3o e\/ou cadastros realizados fora do Per\u00edodo de Participa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o prontamente desconsiderados.<\/p>\n<p><strong>7 DA DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\n7.1 Ser\u00e3o desclassificadas, automaticamente, as inscri\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios Participantes que:<br \/>\na. seus amigos n\u00e3o confirmem a rela\u00e7\u00e3o de contato\/amizade, ou seja, que n\u00e3o conhe\u00e7am a pessoa indicadora;<br \/>\nb. realizarem seu cadastro fora do Per\u00edodo de Participa\u00e7\u00e3o;<br \/>\nc. realizarem cadastro com dados inconsistentes e que, mesmo ap\u00f3s a tentativa de contato pela Empresa Promotora, conforme item 6.3.1, n\u00e3o sejam corrigidos;<br \/>\nd. o cadastro de supostos amigos e\/ou empresas de forma aleat\u00f3ria, tipo SPAM, sem que haja um real v\u00ednculo de contato\/amizade pelo indicador, ou ainda que<br \/>\ne. tenha a hip\u00f3tese da ocorr\u00eancia da verifica\u00e7\u00e3o e\/ou comprova\u00e7\u00e3o de fraude e\/ou tentativa de burlar as disposi\u00e7\u00f5es do presente Regulamento e suas regras.<\/p>\n<p><strong>8 ENTREGA DO PR\u00caMIO<\/strong><br \/>\n8.1 A Empresa Promotora far\u00e1 a confer\u00eancia dos dados informados quando do cadastro, conforme item 6.3.1. Em se constatando a regularidade com o presente Regulamento, a Empresa Promotora realizar\u00e1 a transfer\u00eancia PIX do valor ao qual o usu\u00e1rio participante tem direito em at\u00e9 5 (cinco) dias ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do direito de recebimento, conforme item 5.2.<br \/>\n8.2 A responsabilidade da Empresa Promotora em rela\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios participantes cessar\u00e1 com a entrega do Pr\u00eamio, que ser\u00e3o pagos aos mesmos, possuidor(es) do direito de receb\u00ea-lo, sem quaisquer \u00f4nus.<br \/>\n8.3 A transfer\u00eancia via PIX do pr\u00eamio ser\u00e1 realizada na conta banc\u00e1ria (conforme chave PIX) informada ap\u00f3s o contato com o usu\u00e1rio participante ganhador, conforme item 5.3. A Empresa Promotora n\u00e3o se responsabiliza por informa\u00e7\u00f5es incompletas e\/ou incorretas informadas no cadastro e posteriormente (quando do contato), que impe\u00e7am a transfer\u00eancia do valor do Pr\u00eamio.<br \/>\n8.4 N\u00e3o ser\u00e1 realizada a transfer\u00eancia do valor do Pr\u00eamio a terceiros, que n\u00e3o o usu\u00e1rio participante cadastrado\/titular da conta banc\u00e1ria (chave PIX) indicado pelo mesmo.<br \/>\n8.5 A responsabilidade pela transfer\u00eancia do Pr\u00eamio em quest\u00e3o, por sua vez, \u00e9 exclusiva da Empresa Promotora e quaisquer problemas relacionados dever\u00e3o ser resolvidos diretamente junto a Empresa Promotora, nos termos da cl\u00e1usula a seguir.<\/p>\n<p><strong>9 DA POL\u00cdTICA DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USU\u00c1RIO PARTICIPANTE DA PROMO\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\n9.1 Em caso de d\u00favidas relacionadas a este regulamento e\/ou a transfer\u00eancia do valor do Pr\u00eamio, o usu\u00e1rio participante poder\u00e1 entrar em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail promocao@lmdesigns.com.br.<br \/>\n9.2 As d\u00favidas sobre o regulamento e eventuais problemas em rela\u00e7\u00e3o a transfer\u00eancia do valor do Pr\u00eamio ser\u00e3o respondidas em at\u00e9 48 horas, ap\u00f3s o contato do usu\u00e1rio participante.<\/p>\n<p><strong>10 CONSIDERA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><br \/>\n10.1 A presente Promo\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser encerrada antes do prazo aqui estabelecido, conforme item 4.1.<br \/>\n10.2 Ao participar da presente Promo\u00e7\u00e3o, nos termos deste Regulamento, os Usu\u00e1rios Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Empresa Promotora n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, nem poder\u00e1 ser responsabilizada, por qualquer dano ou preju\u00edzo oriundo de sua participa\u00e7\u00e3o e\/ou da eventual aceita\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio.<br \/>\n10.3 O Usu\u00e1rio Participante contemplado, desde j\u00e1, autoriza o uso, pela Empresa Promotora, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, a contar da divulga\u00e7\u00e3o do resultado da presente Promo\u00e7\u00e3o, de suas imagens, sons de vozes, performances e nomes, em filmes publicit\u00e1rios veiculados em m\u00eddia eletr\u00f4nica, redes sociais, internet, fotos, cartazes, an\u00fancios em jornais, revistas e outros e em qualquer outra forma de m\u00eddia impressa ou eletr\u00f4nica, a serem divulgados no territ\u00f3rio nacional, referentes \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da conquista da Promo\u00e7\u00e3o, sem qualquer \u00f4nus \u00e0 Empresa Promotora.<br \/>\n10.4 A Empresa Promotora providenciar\u00e1 os meios necess\u00e1rios para garantir o perfeito funcionamento da mec\u00e2nica da Promo\u00e7\u00e3o, bem como a seguran\u00e7a no ambiente virtual, no limite de suas responsabilidades.<br \/>\n10.5 As d\u00favidas, omiss\u00f5es ou controv\u00e9rsias oriundas da presente Promo\u00e7\u00e3o ser\u00e3o, preliminarmente, dirimidas por uma comiss\u00e3o composta por representantes da Empresa Promotora.<br \/>\n10.6 O regulamento desta Promo\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para acesso online no site \u2018www.lmdesigns.com.br\u2019, na p\u00e1gina da Promo\u00e7\u00e3o, com link direto a este termo.<br \/>\n10.7 A participa\u00e7\u00e3o na presente Promo\u00e7\u00e3o caracteriza, por si, a aceita\u00e7\u00e3o pelos Usu\u00e1rios Participantes de todos os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Regulamento.<br \/>\n10.8 Na hip\u00f3tese da ocorr\u00eancia da verifica\u00e7\u00e3o e\/ou comprova\u00e7\u00e3o de fraude e\/ou tentativa de burlar as disposi\u00e7\u00f5es do presente Regulamento e suas regras, o Usu\u00e1rio Participante perder\u00e1 o direito ao Pr\u00eamio, sem preju\u00edzo de qualquer outra medida que possa eventualmente ser tomada por parte da Empresa Promotora.<br \/>\n10.9 O presente regulamento poder\u00e1 ser alterado e\/ou a Promo\u00e7\u00e3o suspensa ou cancelada, sem aviso pr\u00e9vio, por motivo de for\u00e7a maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Empresa Promotora e que, de alguma forma, comprometa sua realiza\u00e7\u00e3o da maneira originalmente planejada.<br \/>\n10.10 Ficam os Usu\u00e1rios Participantes cientes, desde j\u00e1, que n\u00e3o poder\u00e3o utilizar-se de meios escusos para participar desta Promo\u00e7\u00e3o e\/ou de mecanismos que criem condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o previstas neste regulamento, situa\u00e7\u00f5es essas que, quando identificadas, ser\u00e3o consideradas como infra\u00e7\u00e3o aos termos do presente regulamento, ensejando o impedimento da participa\u00e7\u00e3o e\/ou o imediato cancelamento da participa\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo, ainda, das medidas cab\u00edveis a serem adotadas pela Empresa Promotora em face do Participante infrator.<br \/>\n10.11 Esta Promo\u00e7\u00e3o enquadra-se na modalidade \u2018Indicou-Contratou-Ganhou\u2019 e independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou opera\u00e7\u00e3o assemelhada, n\u00e3o estando, portanto, sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via estabelecida no artigo 1\u00ba da Lei Federal 5.768\/71.<br \/>\n10.12 Esta Promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cumulativa com outras promo\u00e7\u00f5es.<br \/>\n----------------<\/p>\n<p>\u25ba\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 04 de janeiro de 2025.<\/p>\n<p>---------------<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DA PROMO\u00c7\u00c3O VIGENTE \u201cPromo\u00e7\u00e3o Cashback Amigo\u201d 1. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA 1.1. LM Designs, sob o dom\u00ednio do endere\u00e7o digital: \u2018www.lmdesigns.com.br\u2019, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba. 22.070.623-73 (doravante denominada \u201cLM Designs\u201d ou \u201cEmpresa Promotora\u201d) pelo presente regulamento veicula a Promo\u00e7\u00e3o \u201cCashback Amigo\u201d (doravante \u201cPromo\u00e7\u00e3o\u201d), bem como estabelece as condi\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00e3o, de&nbsp;<a href=\"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/termos-da-promocao\/\" class=\"read-more\">Continue Reading<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-fullwidth.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4907","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4907"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4907\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lmdesigns.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}