Termo de Uso

TERMO DE USO DO SITE LMDESIGNS

1. GERAL E ACEITAÇÃO

AO USAR E/VISITAR O WEBSITE WWW.LMDESIGNS.COM.BR E/OU QUALQUER SUBDOMÍNIO (conforme definido abaixo; coletivamente, incluindo todo o Conteúdo disponível), que pertence, é mantido e operado pela LM Designs, e ao USAR QUALQUER UM DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SITE (como definido abaixo), VOCÊ INDICA SUA CONCORDÂNCIA COM O TERMO E AS CONDIÇÕES (o "Termo de Uso" ou "Acordo") E COM O TERMO E CONDIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LM DESIGNS, QUE SÃO PUBLICADOS NO ENDEREÇO https://www.lmdesigns.com.br, E QUE ESTÃO INCORPORADOS NESTE DOCUMENTO POR REFERÊNCIA. Se você não concordar com algum dos itens desse termo, por favor, não use este site.

O Termo de Uso constitui um acordo legal vinculativo entre o usuário ("você") e a LM Designs.

Para fins deste Termo de Uso, um "SUBDOMÍNIO" ou outro(s) (DOMÍNIO(S)) de propriedade da LM DESIGNS deverá ser considerado como qualquer website que seja parte da oferta de serviços da LM DESIGNS e a qual se refere este Termo de Uso. Este Acordo de Termo de Uso estabelece o termo legalmente vinculante para o uso que você fizer dos serviços e ele se aplicará a todos os usuários. Ao utilizar os serviços da LM Designs, você concorda em respeitar este Acordo. Você só tem autorização de usar os serviços (independentemente de seu acesso ou uso for intencional) se concordar em cumprir todas as leis aplicáveis e o presente Acordo. FAVOR LER CUIDADOSAMENTE ESTE DOCUMENTO. SE NÃO CONCORDAR COM ELE VOCÊ DEVE SAIR DO WEBSITE DA LM DESIGNS E INTERROMPER O USO DOS SEUS SERVIÇOS IMEDIATAMENTE. SE VOCÊ DESEJA FAZER USO DOS SERVIÇOS, VOCÊ DEVE LER ESTE ACORDO E INDICAR SUA ACEITAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REGISTRO, QUANDO FOR NECESSÁRIO. A fim de participar de certos serviços, você poderá ser notificado de que é obrigado a concordar com o termo e condições adicionais. Salvo disposição em contrário estabelecida pelo termo e condições adicionais aplicáveis aos serviços dos quais você optou em participar, esse termo adicional será incorporado no presente Acordo como parte integrante dele. A LM DESIGNS pode modificar este Acordo de tempos em tempos, e essa modificação entrará em vigor quando da publicação no site. Você concorda em respeitar todas as mudanças neste Acordo quando usar os serviços depois que essa modificação for publicada. Portanto, é importante que você analise este Acordo regularmente para garantir que esteja atualizado em relação a essas mudanças.

2. ELEGIBILIDADE

O uso e a associação nos serviços são nulos onde forem proibidas. Ao utilizar os serviços da LM DESIGNS, você declara e garante que: (a) todas as informações de registro que você enviar são verdadeiras e precisas; (b) você manterá a precisão dessas informações; (c) você tem 18 anos ou mais de idade; e (d) o uso que você fizer dos serviços não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável. Seu perfil pode ser excluído e sua associação pode ser rescindida sem aviso prévio, se constatarmos que você tem menos de 18 anos de idade.

Os menores de idade não têm permissão de adquirir nenhum dos serviços. Da mesma forma, ao comprar os demais serviços pagos, o usuário declara e afirma que ele tem mais de 18 anos de idade e que ele tem plena capacidade jurídica para responder a qualquer ação contratual, sem necessidade de aprovações ou consentimentos adicionais.

3. SERVIÇOS PRESTADOS

Sujeito à total conformidade com o Termo deste Acordo de Uso, a LM DESIGNS deve prestar determinados serviços, como descritos mais detalhadamente no site, em "Serviços", como:

  1. Criação e desenvolvimento de sites, lojas, blogs, sistemas, aplicativos, entre outros.
  2. Assinatura de serviços como sistemas e hospedagem de sites em geral.
  3. Criação de vídeo e imagem de arte gráfica e digital.
  4. Marketing digital.
  5. Gestão de Redes Sociais.
  6. Manutenção e atualização de sistemas, sites e aplicativos.

Vale ressaltar que parte dos serviços são fornecidos apenas para Usuários que os solicitam, através dos formulários de orçamento disponíveis no site da LM DESIGNS e/ou em seus SUBDOMÍNIOS e, portanto, a LM DESIGNS cobra por eles. Os Serviços prestados pela LM DESIGNS são fornecidos de acordo com as disposições do presente Acordo e as políticas comerciais descritas no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS aos CONTRATANTES, uma vez que podem ser alteradas de tempos em tempos, e são incorporadas neste documento por referência e devem ser consideradas parte integrante dele. A LM DESIGNS pode alterar, suspender ou interromper qualquer ou todos os Serviços ou qualquer Conteúdo por qualquer motivo existente no(s) seu(s) site(s), a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo a seu exclusivo critério. A LM DESIGNS também pode impor limites em todos ou quaisquer Serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todos os Serviços, sem aviso ou responsabilidade. A LM DESIGNS poderá incluir anúncios ou outro conteúdo comercial em qualquer produto, imagem ou página do site LM DESIGNS.

4. DA VENDA DE SERVIÇOS ONLINE

A LM Designs, através do seu site, de subdomínios e, ainda, de outros sites (outros domínios) que sejam de sua responsabilidade, utiliza da forma de pagamento, através de sistemas de gateway (serviço de terceiros para cobrança online), como PagSeguro (www.pagseguro.com.br) e PayPal (www.paypal.com), sendo estes de grande respaldo e utilização por milhares de usuários ao redor do mundo, por sua segurança, eficácia e credibilidade de mercado.

Portanto, você - usuário – pode vir a utilizar um desses serviços de pagamento na venda de alguns de nossos produtos ou serviços, onde você será, muitas vezes e não obrigatoriamente, redirecionado a esses sites que possuem seus próprios certificados de segurança (cadeado que aparece ao lado do endereço do site), o que implica na segurança dos seus dados fornecidos como nome, e-mail e cartão de crédito, tornando sua compra criptografada e totalmente segura.

Sempre que houver esta forma de pagamento haverá no rodapé do site o logo da empresa de cobrança, como também as formas de pagamento disponíveis (cartão, boleto, PIX, etc.).

4.1. Das mensalidades dos serviços

Alguns dos serviços prestados pela LM Designs podem ser referentes à assinatura mensal, o que irá gerar mensalidades no decorrer dos meses posteriores pelo uso do serviço. Portanto, a mesma pode ser enviada através de um dos gateways mencionados acima (item 4), salvo quando poderá também ser cobrado via boleto bancário, através da empresa de cobrança ASAAS® (www.asaas.com), em nome da LM Designs – CNPJ: 22.070.623/0001-73.

Os serviços possuem seus contratos distintos, com todas as condições pertinentes descritas e serão enviados, ou apresentados no ato da assinatura, aos seus respectivos assinantes.

​5. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Você aceita responsabilidade única por todas as suas atividades ao usar o Site, incluindo seu comportamento no site e todo e qualquer conteúdo que você queira compartilhar através do Site. Você não vai usar os serviços da LM DESIGNS para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você será responsável por assegurar que você não viola as leis de sua jurisdição, incluindo, sem limitação, as leis de direitos autorais. Você não vai fazer upload nem transmitir vírus, worms ou qualquer outro código destrutivo.

6. O SITE E LINKS

O site da LM DESIGNS pode conter conteúdo e links de terceiros para sites de terceiros que não pertençam nem sejam controlados pela LM DESIGNS. Portanto, não tem controle, nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de qualquer conteúdo ou sites de terceiros ou qualquer um dos seus conteúdos. Ao utilizar o site você expressamente isenta a LM DESIGNS de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso que fizer de qualquer site de terceiros. Sendo assim, recomendamos que você esteja ciente de que, ao sair do site da LM DESIGNS, leia os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que você visitar.

7. ACESSO AO SITE

A LM DESIGNS, pelo presente, concede a você permissão para usar o site, conforme definido neste Termo de Uso, desde que:

  1. a) Você não tente alterar nem modificar qualquer parte do Site necessária para utilizá-lo.
  2. b) Você respeite o termo e condições deste Termo de Serviço.
  3. c) Para acessar alguns conteúdos e serviços gratuitos do site não é solicitado nenhum dado e informação ao Usuário (como nome, e-mail, entre outros), a não ser quando for solicitar um orçamento de alguns dos serviços disponíveis, através dos formulários correspondentes.

7.1 Restrições ao Uso

Você só poderá usar este site para propósitos permitidos pela LM DESIGNS. Você não poderá usá-lo com qualquer outro objetivo, especialmente comercial, sem o nosso consentimento prévio. Não associe nossas marcas a nenhuma outra. Não exponha nosso nome, logotipo, logomarca entre outros, indevidamente e de forma a causar confusão.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Conteúdo deste site está sujeito a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no âmbito das convenções legais internacionais e locais. Até onde sabe, a LM DESIGNS usa apenas Conteúdo que é permitido e autorizado para utilização pelo(s) proprietário(s) dos direitos autorais e de outros direitos de propriedade intelectual aqui estabelecido. O Conteúdo do Site é fornecido a você apenas como está e não pode ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para quaisquer outros fins, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários (caso este consentimento seja exigido) (fora de um documento da LM DESIGNS). A LM DESIGNS reserva todos os direitos não expressamente concedidos no e para o Site e para o Conteúdo. Você concorda em não participar do uso, da cópia ou da distribuição de qualquer Conteúdo que não seja expressamente permitido, obtidos através do Site para quaisquer fins comerciais. Você concorda em não fraudar, desativar ou de outra forma interferir nos recursos de segurança do Site LM DESIGNS ou nos recursos que evitam ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo, ou impõem limitações sobre o uso do Site LM DESIGNS ou de qualquer Conteúdo aqui determinado.

9. SEGURANÇA

Você é responsável por manter a segurança da sua conta e conteúdo, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na conta e todas as outras ações realizadas em conexão com ela. Você concorda em notificar imediatamente a LM DESIGNS, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta ou quaisquer outras violações de segurança. A LM DESIGNS não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança. Você reconhece e concorda que, sob nenhuma circunstância, a LM DESIGNS é responsável, de qualquer forma, por quaisquer atos ou omissões de qualquer usuário da LM DESIGNS ou de terceiros, incluindo quaisquer danos de qualquer espécie incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

10. ISENÇÃO DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

a) VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SITE LM DESIGNS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO. AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A LM DESIGNS, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS COM O SITE E O USO QUE VOCÊ FIZER DELE. A LM DESIGNS NÃO FAZ GARANTIAS NEM REPRESENTAÇÕES REFERENTES À PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DESTE SITE OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES VINCULADOS A ESTE SITE.

b) EM HIPÓTESE ALGUMA, A LM DESIGNS, SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DE QUAISQUER: (I) ERROS, ERROS OU IMPERFEIÇÕES DE CONTEÚDO; (II) LESÃO PESSOAL OU DANOS MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO A E DO USO DE NOSSO SITE; (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADOS DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU OUTRAS INFORMAÇÕES NELES ARMAZENADAS; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU ENCERRAMENTO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO NOSSO SITE; (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TROIA OU SEMELHANTES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DE NOSSO SITE POR TERCEIROS, E/OU: (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA INCORRIDOS COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADOR, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SITE. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DEVERÁ SE APLICAR ATÉ A SUA EXTENSÀO TOTAL PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÀO APLICÁVEL.

c) VOCÊ ESPECIFICAMENTE CONCORDA QUE A LM DESIGNS NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR CONTEÚDO DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZOS OU DANOS DO PRECEDENTE REPOUSA INTEIRAMENTE COM VOCÊ.

d) A LM DESIGNS NÃO GARANTE, ENDOSSA NEM ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DA SUA CONTA OU QUALQUER SITE COM HIPERLINKS, OU APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTROS ANÚNCIOS, E A LM DESIGNS NÃO SERÁ UMA PARTE OU DE QUALQUER FORMA SERÁ RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DE QUALQUER TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE VOCÊ E FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. QUANTO À COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU BOM SENSO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

​11. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a LM DESIGNS, sua controladora, seus dirigentes, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) oriundos de: (i) do uso e do acesso que você fizer da sua conta; (ii) da violação de qualquer cláusula deste Termo de Uso; (iii) da violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo do Usuário Registrado feito por você tenha causado danos a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a este Termo de Uso e ao seu uso da sua conta.

12. EVENTOS ALÉM DO CONTROLE

Sob nenhuma circunstância, a LM DESIGNS será responsabilizada por qualquer atraso ou falha neste site e/ou qualquer um dos serviços e/ou informações no site, direta ou indiretamente resultantes de, decorrentes de, relacionados ou em conexão com eventos que estão além do controle razoável da LM DESIGNS, incluindo, sem limitação, falhas na Internet, falhas em equipamentos, falhas de energia elétrica, greves, disputas trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de mão de obra ou de materiais, incêndios, inundações, tempestades, terremotos, explosões, atos de Deus, guerra, terrorismo, lutas intergalácticas, ações governamentais, ordens de tribunais, agências ou tribunais ou não execução de terceiros. As disposições do presente parágrafo vêm em acréscimo a, e não se destinam a limitar ou modificar, o limite da seção de Limite de Responsabilidade, como estipulado acima.

​13. CESSÃO

Esse Termo de Uso e quaisquer direitos e licenças aqui concedidas não podem ser transferidos nem cedidos por você, mas podem ser atribuídos pela LM DESIGNS, sem restrições ou limitações.

​14. GERAL

Você concorda que: (i) Este Termo de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela LM DESIGNS no Site, constituem o acordo completo entre você e a LM DESIGNS em relação ao site. Se qualquer disposição deste Termo de Uso for considerada inválido por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade dessa disposição não afeta a validade das disposições restantes deste Termo de Uso, que deverão permanecer em pleno vigor e efeito. Nenhuma isenção desse Termo de Uso será considerada uma isenção adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo, e a falha da LM DESIGNS de fazer valer qualquer direito ou disposição deste Termo de Uso não constituirá uma isenção desse direito ou disposição. VOCÊ E A LM DESIGNS CONCORDAM QUE QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA AO SITE LM DESIGNS DEVE COMEÇAR DENTRO DE UM ANO (1) APÓS A CAUSA DA AÇÃO. DO CONTRÁRIO, ESSA CAUSA DE AÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE PROIBIDA. Ao se registrar no site LM DESIGNS e fornecer seu endereço de e-mail, você concorda expressamente em receber o conteúdo promocional da LM DESIGNS, por correio ou e-mail, de vez em quando. Se você fornecer a LM DESIGNS seu número de telefone (em qualquer estágio de uso dos Serviços), a LM DESIGNS terá o direito de ligar para você ou enviar notificações promocionais via SMS de tempos em tempos. Se você não deseja receber notificações/conteúdo promocional, você poderá notificar a LM DESIGNS ou cancelar a qualquer momento.

​15. CONTATO DE SERVIÇO DO CLIENTE

Para entrar em contato com o nosso Atendimento ao Cliente, use qualquer uma das opções listadas abaixo:

  1. Enviar uma mensagem de e-mail para: ‘fale@lmdesigns.com.br’ ou
  2. Por WhatsApp: (11) 9.7074-0550 (de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, horário de Brasília).

---------------

►Última atualização: 13 de setembro de 2022.

---------------

HTML Snippets Powered By : XYZScripts.com